Divórcio Mais Fácil Ainda
Divórcio Mais Fácil Ainda
Augustus Nicodemus Lopes quinta-feira, julho 08, 2010 90 comentários:
NOTÍCIA DE JORNAL EM 2010
“Em último turno, o plenário do Senado aprovou o projeto do divórcio direto. Essa
alteração no texto constitucional acaba com os prazos atualmente necessários
entre o fim da convivência do casal e o divórcio, além de tirar da Constituição a
figura da separação formal. A lei já passou pela Câmara e não precisa passar
pelo crivo do presidente da República. Começa a valer assim que publicada no
Diário Oficial.”
Os prazos atuais são estes: o divórcio pode ser pedido após um ano da
separação formal (judicial ou no cartório), ou após dois anos da separação de
fato (quando o casal deixa de viver junto). Com a nova medida, o pedido de
divórcio poderá ser imediato, feito assim que o casal decidir pelo término do
casamento. A existência destes prazos se justificava, entre outros motivos, por
uma visão elevada do casamento e de sua seriedade. Dava tempo para que as
pessoas realmente refletissem se era isto mesmo que queriam. Não poucos
voltaram atrás e continuaram casados. Mas agora a coisa banalizou. Descasar
e casar de novo se tornaram tão fáceis quanto alugar um apartamento e rescindir
o contrato. Aliás, até mais fácil, pois neste último caso, tem multas para serem
pagas.
O assunto provoca a reflexão da relação entre o cristão que toma a Bíblia como
única regra de fé e prática e a submissão às autoridades civis. Sobre isto, vou
expressar minha opinião. Eu sei que o Senado não está tratando das causas do
divórcio e sim da rapidez com que ele pode ser obtido. Mas ao torná-lo tão fácil
e rápido, com certeza vai estimular ainda mais as separações por quaisquer
motivos.
1 – O ensino do Novo Testamento é que todos devem estar sujeitos às
autoridades superiores pois as mesmas foram constituídas por Deus. É isto que
Paulo diz em Romanos 13.1 e Tito 3.1, ecoado por Pedro em 1Pedro 2.13. A
referência em todas estas citações é aos governantes. Diga-se, de passagem,
que na época em que Paulo e Pedro escreveram, Roma governava absoluta e o
Imperador era a autoridade máxima.
2 – Não é preciso dizer que estas diretivas de submissão aos governos são
excetuadas no Novo Testamento quando as autoridades, disvirtuando sua
função, promulgam leis ou tomam decisões que colocam os cristãos em conflito
com sua consciência, a qual está cativa a Cristo, pelas Escrituras. Um bom
exemplo disto foi a desobediência dos apóstolos à determinação do Sinédrio de
que eles parassem de falar de Cristo em Jerusalém. A resposta deles foi: “Julgai
se é justo diante de Deus ouvir-vos antes a vós outros do que a Deus; pois nós
não podemos deixar de falar das coisas que vimos e ouvimos (At 4.19-20).
3 – No caso do divórcio, é preciso reconhecer que em nosso país é o Estado
quem oficializa o casamento e que é o Estado que o termina oficialmente. As
igrejas e os pastores tão somente invocam a bênção de Deus sobre o
matrimônio. Igualmente, não são as igrejas que realizam o divórcio. Todavia, se
o Estado vier a legalizar o casamento entre homossexuais e lésbicas, as igrejas
cristãs – pelo menos uma parte delas – se recusará a pedir a benção de Deus
sobre este “casamento.” Da mesma forma, estas mesmas igrejas – e mais uma
vez, pelo menos uma parte delas - se recusará a aceitar a validade espiritual e
religiosa de divórcios obtidos de maneira contrária à Escritura.
4 – Como me incluo entre aqueles pastores que não aceitarão a validade
religiosa e espiritual de divórcios obtidos de qualquer forma, vou dar minhas
razões. Na verdade, estas razões não são minhas, mas são aquelas
apresentadas na Confissão de Fé de Westminster, que é a declaração oficial da
maioria das igrejas presbiterianas conservadoras no mundo todo. De acordo com
ela, o divórcio só deverá ser procurado em caso de adultério e em caso de
abandono pela parte descrente.
5 – No caso de adultério, a base bíblica invocada são as palavras de Jesus em
Mateus 5.32, “Eu, porém, vos digo: qualquer que repudiar sua mulher, exceto
em caso de relações sexuais ilícitas, a expõe a tornar-se adúltera; e aquele que
casar com a repudiada comete adultério”. Ele repetiu estas palavras em Mt 19.3.
E no caso do abandono, a referência é às palavras de Paulo em 1Coríntios 7.15,
“Mas, se o descrente quiser apartar-se, que se aparte; em tais casos, não fica
sujeito à servidão nem o irmão, nem a irmã; Deus vos tem chamado à paz.” Os
autores da Confissão de Fé entenderam que estas passagens abriam a
possibilidade de se buscar o divórcio e depois um novo casamento em caso de
traição e abandono.
6 – Novos casamentos que se originaram em divórcios que não foram obtidos
pelas razões acima, nas palavras de Jesus se constituem em adultério, conforme
o ponto anterior citando Mt 5.32; 19.3. É claro que isto cria uma enorme
quantidade de casos problemáticos nas igrejas, que cada vez mais estão cheias
de membros, presbíteros e pastores divorciados e casados pela segunda e
terceira vez, e cujas separações se deram por motivos como incompatibilidade
de gênios, falta de amor, etc.
7 – Esta área é tão complexa que não existe solução fácil nem ideal após ter
havido o divórcio pelos motivos errados e, ainda por cima, um novo casamento.
Não se trata do pecado sem perdão, mas certamente traz conseqüências
danosas para todos. Uma igreja que recebe e aceita como membros quaisquer
divorciados e recasados está passando uma mensagem muito clara aos seus
membros: o casamento não é uma coisa tão séria assim, e que se der errado
sempre tem a porta do divórcio por onde se pode sair e encontrar outra pessoa
em nome da “felicidade”.
8 – Deus já nos disse o que ele pensa sobre o divórcio. “O SENHOR, Deus de
Israel, diz que odeia o repúdio” (Ml 2.16). “Tornaram eles: Moisés permitiu lavrar
carta de divórcio e repudiar. Mas Jesus lhes disse: Por causa da dureza do vosso
coração, ele vos deixou escrito esse mandamento; porém, desde o princípio da
criação, Deus os fez homem e mulher. Por isso, deixará o homem a seu pai e
mãe e unir-se-á a sua mulher, e, com sua mulher, serão os dois uma só carne.
De modo que já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou
não separe o homem” (Marcos 10.4-9).
O resumo da ópera, para mim, é este. Mesmo que o Estado sancione leis que
tornem o divórcio fácil de obter por qualquer motivo, ainda assim os cristãos têm
sua consciência presa à Palavra de Deus. Eles poderão legitimamente procurar
e obter o divórcio se traídos ou abandonados (aqui, para mim, está incluída a
agressão física). Nos demais casos, com a graça de Deus e ajuda pastoral e
profissional, poderá superar as dificuldades e manter o casamento.
Pastores, Divórcio e Novo Casamento
Afinal, qual a importância de um casamento sólido e duradouro para o ministério
pastoral? Paulo escreveu que “é necessário que o bispo ... seja esposo de uma
só mulher” (1Tm 3.2). Podemos interpretar essa passagem de duas ou três
maneiras diferentes, mas todas elas, ao final, falam da necessidade de um
casamento exemplar para os líderes cristãos. Creio que há vários pontos que
podem ser mencionados aqui.
O primeiro é a paz e o sossego que um casamento estável oferece e que se
refletem inevitavelmente na lide pastoral.
O segundo ponto é o exemplo, para os filhos, se houver, e para os casais da igreja que pastoreia. Todos esperam que o casamento do pastor seja uma fonte de inspiração e exemplo. Casamentos
que dão certo e duram a vida toda funcionam como uma espécie de referencial
para os demais casamentos, especialmente se for o casamento do pastor.
O terceiro ponto é a questão da autoridade. Não era esse o receio de Paulo, que
após ter pregado a outros não viesse ele mesmo a ser desqualificado? (1Co
9.27). Qual a autoridade de um pastor divorciado já pela segunda ou terceira vez
para exortar os maridos da sua igreja a amarem a esposa e a se sacrificar por
ela? Essa história aconteceu com um pastor que foi colega meu de seminário.
Certo dia, falando na igreja sobre os deveres do marido cristão, sua própria
esposa se levantou no meio do povo e disse, “É tudo mentira, ele não faz nada
disso em casa!”. O pastorado daquele colega acabou ali mesmo.
Mas tem um quarto ponto. Pastores que já vão no segundo ou terceiro
casamento estão passando a seguinte mensagem para os casais da igreja: “O
divórcio é uma solução legal e fácil para resolver os problemas do casamento.
Quando as coisas começam a ficar difíceis, o caminho mais rápido é o da
separação e o recomeço com outra pessoa”. Essa mensagem é também captada
pelos jovens, que um dia contrairão matrimônio já pensando no divórcio como a
saída de incêndio.
Não que eu seja absolutamente contra o divórcio. Como calvinista, entendo que
o divórcio é permitido naqueles casos previstos na Escritura, que são o adultério
e a deserção obstinada (Mateus 19.9; 1Coríntios 7.15; ver Confissão de Fé de
Westminster XXIV, 6). Sou contra a sua obtenção por quaisquer outros motivos,
mesmo que fazê-lo seja legal no Brasil.
Fico me perguntando se, ao final, tudo isto, não é uma versão moderna e
evangélica da velha poligamia. Como ela é proibida no Brasil e rejeitada por uma
parte das igrejas, alguns pastores acharam esse meio de ter várias mulheres
durante o seu ministério, embora não ao mesmo tempo, que é casar-se várias
vezes em seqüência, com mulheres diferentes.
Este conteúdo é de autoria de Augustus Nicodemus Lopes, originalmente publicado em 08 de julho de 2010.
A reprodução neste blog tem como objetivo a edificação cristã, reflexão teológica e disseminação de conteúdo relevante à fé reformada, sem qualquer reivindicação de autoria própria.
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Kleiton Fonseca
Instituto de Teologia John Wycliffe — Pesquisador
São Bernardo do Campo – São Paulo, Brasil
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